Termos de Uso e Aviso de Privacidade

O Detecta Alerta é uma plataforma de vigilância e monitoramento epidemiológico desenvolvida pelo Instituto Todos pela Saúde (ITpS). Ao acessar e utilizar esta plataforma, você concorda com os termos descritos abaixo.

1.1 Uso da Plataforma

A plataforma disponibiliza dados públicos sobre a lotação de estabelecimentos de saúde (UBS, UPAs e Drogarias) com o objetivo de auxiliar na detecção precoce de surtos e epidemias. Os dados são de caráter informativo e não substituem orientação médica ou decisões de autoridades sanitárias.

1.2 Fontes de Dados

Os dados apresentados são coletados de fontes públicas, incluindo o Google Maps e parcerias com instituições públicas. O ITpS não se responsabiliza por eventuais imprecisões nas fontes primárias de dados.

1.3 Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones e software, é de propriedade do Instituto Todos pela Saúde (ITpS) ou de seus licenciadores, estando protegido pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis.

1.4 Responsabilidades do Usuário

O usuário compromete-se a utilizar a plataforma de forma ética e legal, não realizando ações que possam comprometer a segurança, a integridade ou a disponibilidade do serviço.

O ITpS está comprometido com a proteção dos dados pessoais dos usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

2.1 Dados Coletados

Para utilização da plataforma, podem ser coletados: nome, endereço de e-mail e dados de acesso (logs de autenticação). Esses dados são utilizados exclusivamente para fins de autenticação e melhoria da experiência do usuário.

2.2 Armazenamento e Segurança

Os dados pessoais são armazenados em servidores seguros, com acesso restrito e medidas técnicas de proteção, incluindo criptografia e controle de acesso.

2.3 Compartilhamento de Dados

O ITpS não compartilha dados pessoais dos usuários com terceiros, exceto quando exigido por lei ou por determinação judicial.

2.4 Direitos do Titular

Conforme a LGPD, o usuário tem direito a acessar, corrigir, eliminar e solicitar a portabilidade de seus dados pessoais. Para exercer esses direitos, entre em contato através do e-mail disponibilizado pelo ITpS.

A plataforma utiliza cookies essenciais para funcionamento da autenticação e manutenção da sessão do usuário. Não são utilizados cookies de rastreamento ou publicidade.

Para dúvidas ou solicitações relacionadas a estes termos, entre em contato com o Instituto Todos pela Saúde (ITpS):

Avenida Paulista, 1.938 — 16º andar, CEP: 01310-942 — São Paulo (SP)